Política de Privacidade do Paciente

Cuidar da sua saúde mental exige, antes de qualquer coisa, um ambiente de extrema confiança. No EthosFlow, nós compreendemos que as informações compartilhadas entre você e o seu psicólogo são profundamente íntimas e valiosas.

Esta Política de Privacidade foi redigida de forma transparente, protetiva e empática para explicar exatamente como a nossa tecnologia abraça e protege a sua jornada terapêutica, garantindo que o seu sigilo seja sempre preservado.

1. Quem Cuida dos Seus Dados? (A Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD)

Para que o seu atendimento aconteça com segurança no ambiente digital, a lei divide as responsabilidades de forma bem clara:

• O seu Psicólogo é o "Controlador" dos dados: É ele quem decide a finalidade, instrui como o tratamento clínico será conduzido e zela pelo seu caso. Toda a coleta e o uso dos seus dados ocorrem unicamente sob delegação ética do profissional que você escolheu.
• O EthosFlow é o "Operador" dos dados: Nós somos a base tecnológica estrutural. Fornecemos o "cofre digital" de alta segurança onde o seu psicólogo guarda as suas informações.

O tratamento das suas informações está fundamentado juridicamente na Tutela da Saúde (Artigo 11 da LGPD), garantindo que tudo seja feito estritamente para viabilizar e proteger o seu tratamento clínico.

A separação entre seu histórico clínico e seus dados financeiros: A LGPD faz uma distinção importante sobre os tipos de informações que processamos. Enquanto os seus relatos em sessão são protegidos sob a Tutela da Saúde (Artigo 11), a viabilidade do seu atendimento também depende de processos administrativos.

Por isso, tratamos os seus Dados Cadastrais e Financeiros sob as bases legais de Execução de Contrato e Obrigação Legal (Artigo 7º da LGPD). Isso significa que dados utilizados unicamente para o agendamento, faturamento, geração de recibos (para o seu Imposto de Renda ou pedido de reembolso em convênios) e controle de pagamentos são processados pela nossa plataforma.

Tais informações fiscais são retidas em sistema pelo tempo exigido pelas autoridades tributárias brasileiras, assegurando a transparência e a correta prestação de contas do serviço que o seu profissional de confiança está prestando a você.

2. Proteção aos Dados Sensíveis e o Sigilo Profissional

Os seus relatos de sessão, o seu histórico clínico e as informações geradas em ferramentas de acompanhamento (como o Mood Heatmap ou painéis emocionais) são classificados pela LGPD como Dados Sensíveis. Tratamos essas informações com o mais alto nível de rigor criptográfico.

Ninguém da equipe do EthosFlow tem acesso ao conteúdo das suas sessões ou aos seus prontuários.

Além da proteção da lei, os seus dados são blindados pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo. O espaço terapêutico virtual é sagrado, inviolável e exclusivo entre você e o seu terapeuta.

🗂️ Integridade da história clínica e padrões internacionais (SOAP): A sua evolução terapêutica merece ser registrada com o mais alto padrão de excelência profissional. Para isso, nossa plataforma não é apenas um bloco de notas digital, mas uma ferramenta clínica avançada.

Nós fornecemos ao seu psicólogo o suporte tecnológico para organizar o seu prontuário utilizando metodologias guiadas por standards internacionais da área da saúde, como o protocolo SOAP (Subjetivo, Objetivo, Avaliação e Plano).

A adoção tecnológica desta metodologia garante que o seu histórico clínico mantenha absoluta integridade, coerência cronológica e legibilidade a longo prazo. Assim, a sua jornada de tratamento é mapeada de forma estruturada, permitindo que o seu terapeuta foque integralmente na sua evolução e cuidado, sem o risco de perda de contexto.

3. Por Quanto Tempo Seus Dados São Guardados? (Prazos de Retenção)

A guarda do seu histórico de saúde no Brasil segue um modelo legal rigoroso, desenhado para proteger você a longo prazo. Quem tem o dever legal de guardar o seu prontuário é o seu psicólogo, que perante a Lei Geral de Proteção de Dados é o responsável pelos seus dados (o "Controlador"). Os prazos, contados a partir da data do seu último atendimento, são:

• Mínimo de 20 (vinte) anos para os documentos oficiais estruturados que compõem o seu Prontuário de Saúde Eletrônico, conforme a Lei Federal nº 13.787/2018.
• Mínimo de 5 (cinco) anos para os registros documentais complementares e as anotações clínicas elaboradas pelo terapeuta, conforme as normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP — Resolução nº 01/2009).

O papel do EthosFlow: Nós somos a ferramenta tecnológica que o seu psicólogo escolheu para manter esse registro organizado e seguro (perante a lei, somos o "Operador"). Enquanto ele mantiver a conta ativa na plataforma, o seu histórico permanece aqui, protegido e disponível para ele. O EthosFlow oferece ao seu psicólogo, a qualquer momento, a exportação estruturada e legível da sua ficha e de todas as suas sessões para que ele cumpra o dever legal de guarda que é dele. Os Termos de Uso aceitos pelo seu psicólogo determinam que ele realize o download completo do seu prontuário antes de encerrar o uso da plataforma: o encerramento da conta é definitivo, e os prazos de transição e expurgo estão estipulados nos Termos de Uso do serviço.

Seus direitos e onde falar sobre os seus dados: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Art. 18) garante a você direitos fundamentais como titular, incluindo a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de informações incompletas ou desatualizadas, a portabilidade e a informação sobre o compartilhamento de registros.

Como o responsável legal e ético pelo seu atendimento é o seu psicólogo (o "Controlador"), todos esses direitos devem ser exercidos diretamente perante ele. É o seu profissional quem detém a autonomia técnica para atender suas solicitações dentro dos parâmetros do Código de Ética Profissional e das normas de saúde, e nós fornecemos a ele as ferramentas tecnológicas necessárias para viabilizar esse atendimento.

Sobre o direito de exclusão: é fundamental esclarecer que o prontuário de saúde é documento de guarda legal obrigatória, e a própria LGPD (Art. 16, I) autoriza expressamente a conservação de registros para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Por essa razão, o seu psicólogo não pode apagar anotações e documentos clínicos antes dos prazos normativos (5 anos pelo CFP e 20 anos pela Lei 13.787/2018), cabendo a ele esclarecer as diretrizes e limites da legislação aplicável.

4. Eliminação e Descarte Seguro

Quando o seu psicólogo determinar a exclusão de registros na forma da lei, ou quando ocorrer o encerramento definitivo do uso da plataforma nas condições estipuladas nos Termos de Uso, o descarte dos dados nos servidores do EthosFlow ocorrerá mediante métodos seguros de eliminação definitiva dos registros de banco de dados e expurgo irreversível das chaves de acesso.

5. Rastreabilidade, Tecnologia de Sessão e Uso de Cookies

Para que a sua experiência no portal seja funcional, segura e sem quedas (especialmente durante uma sessão de vídeo ao vivo), o nosso sistema precisa utilizar pequenos arquivos chamados Cookies. Nós dividimos essas tecnologias em duas categorias para respeitar a sua autonomia:

• Cookies Estritamente Essenciais: São tokens de segurança (que impedem o sequestro da sua sessão) e rastreadores técnicos necessários para manter o sistema no ar. Por serem indispensáveis para a própria conexão e segurança do ambiente terapêutico, eles possuem legitimidade assegurada e dispensam aquele processo complexo e repetitivo de aceitação (opt-in).
• Armazenamento Local (Local Storage): Além dos cookies, o sistema guarda no navegador do seu psicólogo apenas informações técnicas de funcionamento — por exemplo, o acesso dele à conta e qual atendimento está em andamento, com o horário de início. As anotações sobre o seu caso não são guardadas no aparelho do profissional: elas ficam nos nossos servidores quando ele as salva. Reiteramos de forma categórica: esse armazenamento é uma medida técnica estritamente funcional e, sob nenhuma hipótese, atua como rastreamento de navegação ou marketing.
• Métricas Analíticas e Rastreadores de Marketing (a sua escolha): Nenhum script de marketing ou de segmentação comportamental (como o Pixel da Meta) é ativado sem a sua autorização expressa — eles permanecem completamente desligados até que você decida destravá-los no aviso de preferências. Utilizamos apenas uma medição interna, funcional e anônima de desempenho e contagem de páginas visitadas, operada sob legítimo interesse para garantir a estabilidade do sistema: ela não cria cookies nem arquivos no seu aparelho (opera exclusivamente na memória temporária da aba), não grava a sua tela e não registra o conteúdo digitado em formulários clínicos. Para identificar de quais regiões vêm os acessos e planejar a infraestrutura e a divulgação da plataforma, a ferramenta de medição infere, no momento do acesso, o país, o estado e a cidade aproximados a partir do endereço de rede (IP) da conexão. O endereço IP em si não é armazenado em nossos servidores — retém-se unicamente essa localização geográfica regional aproximada.

Agradecemos por confiar no EthosFlow. Trabalhamos incansavelmente nos bastidores para que a tecnologia seja invisível, a segurança seja inquebrável, e o foco seja, integralmente, o seu bem-estar e a sua saúde mental.